Informação Legal

Editor

O Website www.vinci-energies.pt é propriedade da VINCI Energies Portugal, sociedade anónima que se encontra registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o número único de pessoa coletiva e de matrícula 507 221 877 e com sede em: Edifício Atlantis, Avenida D. João II, nº 44 C, 5º piso, Parque das Nações, 1990 – 095, Lisboa.

Hosting

Microsoft Ireland Operations Limited

One Microsoft Place,

South County Business Park, Leopardstown,

Dublin 18 D18 P521,

Republic of Ireland

Matriculada no Dublin Trade and Companies Register sob o número 419 423 728.

Termos e Condições de Utilização Gerais

Este Website é de uso estritamente pessoal.

Todos os direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual inerentes aos textos, imagens e outros conteúdos em geral disponibilizados neste Website, são propriedade da VINCI Energies Portugal ou usados por este com a autorização do respetivo proprietário.

Está autorizado a navegar, a reproduzir conteúdos deste Website através de impressão e a efetuar downloads para um disco rígido, com o objetivo de divulgação a outros indivíduos. Esta situação é apenas permitida sob a condição de respeitar os direitos de autor e outros direitos intelectuais e desde que seja efetuada uma menção à marca acima descrita nessas reproduções. A reprodução total ou parcial do Website para fins comerciais é proibida, assim como a sua alteração ou incorporação em qualquer outro artigo, publicação ou Website.

Quaisquer marcas registadas, logótipos ou outros sinais distintivos presentes neste Website (de ora em diante denominados em conjunto de “marcas registadas”) são propriedade da VINCI Energies Portugal. Nenhum conteúdo deste Website pode ser interpretado no sentido de concessão de uma licença, autorização ou direito para usar qualquer marca registada aí mencionada. O uso ou utilização incorreta ou abusiva das marcas registadas ou de quaisquer outros conteúdos deste Website são expressamente proibidos, exceto na forma prevista nestes Termos e Condições. Advertimos que a VINCI Energies Portugal utilizará todos os mecanismos legais para proteger e reforçar os seus direitos de propriedade intelectual.

As informações contidas neste Website são não-contratuais quanto à sua natureza e encontram-se sujeitas a alterações sem aviso prévio.

A VINCI Energies Portugal renúncia qualquer responsabilidade por quaisquer hyperlinks HTML que se encontrem neste Website que redirecionam para outros websites ou, em geral, para quaisquer recursos que se encontrem na internet.

Os utilizadores deste Website utilizam-no exclusivamente por sua conta e risco, e a VINCI Energies Portugal não fornece qualquer género de garantia expressa ou tácita em relação a tais usos.

Aplicação da lei portuguesa

A utilização e o funcionamento deste Website e , bem assim, os presentes Termos e Condições, são regidos pelas leis de Portugal. Os tribunais portugueses terão jurisdição exclusiva sobre qualquer disputa proveniente da utilização deste Website.

Na eventualidade dos presentes Termos e Condições serem considerados parcial ou totalmente inválidos, ilícitos ou não passíveis de serem exercidos sob qualquer modo por uma autoridade competente, estes deverão ser considerados nulos, mantendo-se os restantes termos válidos e, nessa medida, devem ser cumpridos de acordo com os termos legais aplicáveis, na sua mais ampla aceção.

Direito de acesso à informação

Para exercer os seus direitos relativos ao tratamento de dados pessoais, leia a nossa Política de Proteção de Dados e de Privacidade, disponível em https://www.vinci-energies.pt/pt/politica-de-protecao-de-dados-e-de-privacidade/.

Poderá a qualquer momento, por escrito, exercer os direitos consagrados na Lei de Proteção de Dados Pessoais e demais legislação aplicável através do e-mail compliance.pt@vinci-energies.com.

Os utilizadores deste Website são informados e autorizam o armazenamento temporário de cookies no seu disco rígido para facilitar a navegação através do Website. Os utilizadores podem recusar as funcionalidade de cookies, configurando o seu browser conforme explicado na nossa Política de Cookies, disponível em https://www.vinci-energies.pt/pt/cookies/.